O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta quarta-feira (6), em reunião com representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a realização de uma Comissão Geral, na próxima terça-feira (12), para discutir a crise financeira dos municípios brasileiros. O presidente da Femurn e prefeito de Lajes, Benes Leocádio, reforçou o apelo dos demais prefeitos potiguares para que o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) receba um acréscimo de 2%.
A Femurn convocará todos os prefeitos a se fazerem presentes em Brasília no próximo dia 12 para participar da Comissão Geral e também da mobilização de prefeitos e dirigentes municipalistas de todo o País feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Atualmente, o FPM é composto por 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Proposta de Emenda Constitucional 39 estabelece que o percentual seja aumentado para 25,5%.
Também participaram do encontro com o presidente da Câmara, os prefeitos de Pedro Avelino, Sérgio Cadó; Pedra Preta, Luiz Antônio e Jandaíra, Beto Roque. O deputado Tomba Faria acompanhou os prefeitos no encontro com Henrique Alves. Ele disse que os relatos dos prefeitos são preocupantes e defendeu que o piso dos agentes comunitários de saúde e o reajuste do salário dos professores, se aprovados pela Câmara, sejam acompanhados de repasses do Governo federal. “As prefeituras necessitam de uma fonte pagadora para não inviabilizar as administrações municipais com esses novos gastos e mais encargos”, ressaltou Tomba.
*Assecom da Femurn
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