Prefeitos de todo o País promoverão no dia 11 de abril, em todas as capitais, manifestações de protesto contra a crise financeira que afeta os municípios. As mobilizações ficarão a cargo das Federações e Associações Estaduais de Municípios e Prefeitos, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nesse mesmo dia, os prefeitos de todas as cidades filiadas à CNM e às entidades estaduais e microrregionais serão convidados a fechar as portas das prefeituras em sinal de protesto.
A convocação dos gestores municipais foi decidida em reunião do Conselho Político da CNM, realizada nesta segunda-feira, 27, em Maceió (AL), que contou com a participação dos presidentes da maioria das entidades municipalistas estaduais. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, participou do evento e das discussões.
O fechamento das portas das prefeituras não é novidade para os prefeitos, mas será a primeira que ocorrerá em escala nacional e na mesma data. Em outubro do ano passado, a FEMURN lançou o Movimento SOS Municípios que contou com o apoio da Assembleia Legislativa e da Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN) e resultou no fechamento das portas de mais de 100 prefeituras. O movimento chegou a ser tema de reunião da Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Outros estados, como a Bahia, Sergipe e Minas Gerais, já promoveram protestos semelhantes. Desta vez, o protesto será nacional e simultâneo. Os gestores municipais serão convocados a fechar as portas das prefeituras e participar de manifestações que serão realizadas nas capitais. “O objetivo da paralisação é denunciar a situação que os Municípios brasileiros enfrentam de igual maneira”, explicou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A meta é levar ao menos um ônibus de cada região para a capital.
PARTICIPAÇÃO DA FEMURN - Ao falar na reunião do Conselho Político da CNM, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) defendeu uma postura mais incisiva do movimento municipalista em relação ao Congresso Nacional. Benes Leocádio defendeu que os prefeitos neguem apoio político e eleitoral aos parlamentares federais que votarem contra ou se omitirem na apreciação de propostas e projetos de interesses dos municípios brasileiros.
Além de Benes Leocádio, o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, também participou da reunião. Jackson, que é membro do Conselho Fiscal da FEMURN, e considerado um dos mais atuantes e combativos do movimento municipalista no Estado, relatou a situação de graves dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras dos pequenos municípios. Numa participação bastante elogiada, Jackson Bezerra disse que no período de 2009 a 2013, a Prefeitura de Afonso Bezerra deixou de receber R$ 13 milhões em razão da política de desoneração do IPI adotada pelo Governo Federal a partir de 2008.
Relatou também que de 2010 a 2013 o convênio com o Governo do Estado que garante recursos para o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino passou de R$ 130 mil para R$ 76 mil. “As despesas aumentaram e os recursos caíram pela metade. E a obrigação de transportar os alunos do Estado é do próprio Governo do Estado e não da Prefeitura”, desabafou o prefeito.
*SÃO MIGUEL NEWS
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