Governo do RN admite dificuldade para pagar décimo terceiro salário dos servidores

O Governo do Estado ainda não conseguiu viabilizar os recursos necessários para o pagamento dos 60% do décimo terceiro salário do funcionalismo. O provisionamento  do montante não está sendo realizado plenamente e, somado a isso, a gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) também encontra dificuldades  para pagar a folha do mês de outubro. Ontem, o secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, apresentou o balanço orçamentário do segundo quadrimestre do ano na Assembleia Legislativa e mostrou dados que revelaram um crescimento aquém da receita (8,5%) e, em contrapartida, acelerado - da folha (19,3%).

Durante a apresentação do relatório financeiro para os deputados estaduais, Obery Rodrigues deixou claro que o provisionamento é um problema a mais. Mas à tarde, ao ser questionado sobre a real situação do recurso, evitou dar detalhes. O provisionamento do décimo terceiro é o valor mensal que o Governo reserva mensalmente com fim de pagar a folha no final do ano.

De acordo com Obery as dificuldades orçamentárias do estado têm uma explicação. Uma delas é a frustração de R$ 52 milhões na projeção de repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE). Para ele, o desequilíbrio entre o que se arrecada e se gasta no Estado é o motivo para a crise no pagamento da folha. “Para se ter uma ideia, além dos repasses de 22% que fazemos para a previdência referente aos salários dos servidores e dos 11% que são recolhidos, ainda temos que gastar quase R$ 30 milhões por mês a mais para pagar aposentados e pensionistas”, citou Obery. Em resumo, o Fundo de Previdência que deveria garantir o pagamento dos vencimentos dos servidores inativos não dispõe de valores suficientes.

A forma como o Executivo vai proceder o pagamento da folha de pessoal ainda não está definida. O Governo tem permissão para remanejar livremente valores no orçamento com fim de contemplar os salários dos servidores, bem como para viabilizar ações nas Secretarias de Saúde e Segurança. Mas para garantir a remoção de recursos nas demais áreas dispõe de uma margem de 5% de todo o orçamento. E essa margem já foi totalmente utilizada.

Diante disso, explicou ainda Obery, a gestão estadual vai solicitar à Assembleia Legislativa autorização para ampliar o percentual de 5% para 8%. Ele disse também que será feita a redução nos valores dos investimentos do Estado para que seja utilizado com custeio de pessoal. “Já estamos fazendo o remanejamento frequentemente, tirando de um lugar e de outro para pagar pessoal. Vamos enviar o projeto para ampliar para 8% e utilizar nas demais necessidades”, disse Obery Rodrigues.

*Tribuna do Norte